Orçamento participativo é um instrumento governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre orçamentos públicos. A implementação do OP surgiu com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, quando foi estimulada a participação popular na definição de políticas governamentais, por intermédio da criação dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. Embora haja bastante crítica acerca de como se opera uma OP, a idéia é (ou deveria ser) trazer mais transparência e incidência da população na gestão pública.
O Fora do Eixo não é uma organização governamental. É uma rede da sociedade civil que envolve pessoas e coletivos que encontram na cultura (de modo antropológico), um terreno fértil de transformações. Em busca de laboratorear um Orçamento Participativo da sociedade civil, o Banco da Rede Fora do Eixo inova com mais uma experiência no âmbito da economia colaborativa e participativa. Ao longo de 10 anos, foi aprimorando tecnologias de gestão compartilhada de recursos tangíveis e intangíveis, tendo como princípio fundamental a inserção de novos agentes na colaboração em rede. Hoje, a Rede lança o OPA – Orçamento Participativo dando visibilidade à sua transparência e se abre ainda mais para o acesso e o acompanhamento das informações em geral.
O OPA é um mecanismo colaborativo de gestão econômica que estimula a descentralização das etapas de construção de um determinado projeto. Provoca a participação e a responsabilidade de modo mais efetivo e consequentemente forma os envolvidos no processo. Garantindo camadas de participação a todos de acordo com o envolvimento de cada um, o OPA tende a estimular a sistematização, organização e visibilidade de outros empreendimentos sociais, além do fora do eixo, em busca de termos uma sociedade mais transparente e consequentemente um governo mais democrático.
Como funciona?
Por meio de reuniões gerais e abertas e canais de comunicação on line, como listas e chats é possível reunir todas as etapas, desde a formulação e desenvolvimento de propostas até a execução e finalização da iniciativa em questão.
A reunião de dados e informações sobre a execução são sistematizadas através do respectivo Compacto.TEC de cada projeto. O TEC é uma planilha central de dados e tecnologias utilizadas para facilitar a visualização sistêmica de todo o processo. Sua finalidade é essencial, sendo adaptado conforme necessidade de cada projeto ou gestor.
É pelo portal Transparência Fora do Eixo (Banco Fora do Eixo > OPA > Balanços) que qualquer pessoa poderá acompanhar orçamentos participativos, garantindo a visibilidade das informações. Pelo e-mail [email protected] é possível se informar, sugerir, reclamar e auxiliar no desenvolvimento desse mecanismo, garantindo o seu aperfeiçoamento e a maior participação.
Os quatro pilares do OPA garantem a participação em quatro camadas, agregando pessoas, direta e indiretamente. Essas camadas garantem equanimicidade no processo de gestão a partir do envolvimento de cada um. Afinal, para que haja um processo mais justo na avaliação de uma atividade é necessário o envolvimento para o maior entendimento de seu processo de construção. A ideia é que o OPA possa oportunizar condições de participação a todos, respeitando a camada de envolvimento de cada um, gerando um ambiente sem distorções.
Entenda:
RG (Reuniões Gerais): Têm caráter deliberativo, é aberta a todos que queriam participar e são convocadas quinzenalmente na página do Fora do Eixo no Facebook. Para aqueles que não fazem parte da Rede Fora do Eixo, basta enviar um e-mail para [email protected] solicitando a participação como observador. Este por sua vez, acompanhará a reunião podendo comentar nas considerações finais e a partir de 3 reuniões o observador já poderá opinar durante os pontos de pautas, tendo assim, um período de entendimento e adaptação das dinâmicas das reuniões gerais;
Chats Temáticos: (Grupos temáticos Whats App): canal de comunicação de apoio usado usado para envio rápido de informações e outros tópicos necessários para encaminhamento de demandas diárias;
Lista de e-mail: Canal de comunicação de apoio que faz uso de tópicos (que funcionam como gavetas) e é usado usado para compartilhamento de informações diversas. Também tem caráter deliberativo;
Compacto.TEC OPA: Planilha de sistematização de projetos, banco de custo e receita, documentos, atas e relatórios que organizem informações sobre as atividades que estão em fase de planejamento e/ou execução;
Portal Transparência: Divulgação e visibilidade do OPA. Acesse o Menu > Banco Fora do Eixo > OPA
Lista de e-mail: Canal de comunicação de apoio que faz uso de tópicos (que funcionam como gavetas) e é usado usado para compartilhamento de informações diversas. Também tem caráter deliberativo;
E-mail: Pelo e-mail [email protected] é possível solicitar a participação nas Reuniões Gerais, sanar dúvidas, fazer constestações e proposições.
Banco Fora do Eixo
O Banco Fora do Eixo tem como principal responsabilidade, o desenvolvimento de aplicativos e ações concernentes a sustentabilidade da rede, criando alternativas para a gestão e distribuição dos mais variados recursos econômicos que dispõe o arranjo do Fora do Eixo. Existente desde o princípio, o Banco tem em sua essência os princípios e valores norteadores da rede Fora do Eixo como fios condutores de suas ações estratégicas, sendo premissa o processo colaborativo, coletivo, compartilhado, humano, criativo e solidário para o desenvolvimento sustentável.
Na configuração organizacional, o Banco se encontra alocado na mediação das demais frentes da rede em conjunto ao Partido (Partido FdE e da Cultura), Universidade Livre (UniFdE e Unicult) e Mídia (Narrativa Livre Fora do Eixo) que somados formam o sistema dos simulacros Fora do Eixo. Os simulacros traduzem a intersecção necessária entre as frentes mediadoras afim de garantir o equilíbrio entre as dinâmicas e atividades dos pontos e frentes do Fora do Eixo.
