Protagonista de um intenso debate nos últimos meses, das redes sociais à grande imprensa, o Fora do Eixo convida a todos a desnudar questões envolvendo ativismo, conexões em rede, economia colaborativa, formação livre, midialivrismo e uma série de outros temas que vieram à tona ou se fortaleceram após as manifestações de junho.
Estarão presentes movimentos sociais, representantes da sociedade civil, integrantes de coletivos, midialivristas, jornalistas, acadêmicos e todos os interessados em uma programação livre que prevê o acontecimento de encontros, intervenções, vivências, rodas de conversa, shows e um percurso de fruição cultural, além de audiências públicas, seminários e reuniões em uma agenda específica no Congresso Nacional a se realizar nos dias 03 e 04.
O Congresso está entre as agendas mais importantes do ano para a rede Fora do Eixo, pois reúne durante uma semana um grupo de pessoas que se conecta prioritariamente pela internet, o que valoriza o encontro pessoal e aumenta os laços de organicidade da rede, permitindo um rápido planejamento e execução de novas idéias.
Participe, saiba mais e inscreva-se.
Não bastasse os, aproximadamente, 50 milhões do FAc todo ano, temos o apoio a viagens internacionais que a secretaria custeia para grupos e artistas.
Além disso, temos o setor SPPC, no qual o chefe é cunhado do deputado e agora conselheiro do TCDF, Paulo Tadeu. Segundo algumas informações esse senhor era motorista do deputado e este mesmo senhor gerencia contratos com produtoras à discricionariedade, ou seja, ele aceita quem ele quer contratar através da famigerada Inexigibilidade de licitação. A única exigência é que a produtora seja inscrita no siscult (sistema inventado pra dar transparência, mas que não atesta idoneidade de ninguém).
Só no aniversário de Brasília esse senhor geriu 2 milhões de reais em contratações. Um motorista!
Eu fui afastado desse setor, porque sou servidor de carreira e sempre pedi para fazermos licitações na contratação para dar isonomia e deixar um pouco mais transparente o processo. Assim evitamos o recontrato dessas empresas “amigas” repetidamente. Algumas dessas produtoras, inclusive estão sendo investigadas pelo ministério público. Sei disso porque fui ao gabinete de uma procuradora há algumas semanas atrás e vi vários processos com o nome de algumas dessas produtoras.
O clientelismo é forte no Brasil. Acho que quem tem mais de 5 anos de idade, consegue perceber isso.
Em alguns países, até da américa latina, o apoio cultural subvencionado pelo Estado, não passa de 50% E ELES AINDA ACHAM MUITO!!!!
Aqui, é 100%, ou seja, a produtora vende o “produto cultural” integralmente para o governo e não tem compromisso com o público ou o resultado do evento, pois seu produto já foi totalmente pago. Quem tiver dúvida sobre isso leia Antônio Albino Rubim e tudo vai ficar claro.
Não podemos deixar de falar das emendas parlamentares. Desde 2008, salvo engano, as tais emendas de cultura só aumentam. Elas geram voto direto aos parlamentares, sem falar que lavam o dinheiro público que muitas vezes volta pro bolso dos parlamentares. Se alguém estiver com dúvida desse processo, dá uma olhada na cassação do deputado DISTRITAL Raad Mansur. Tenho um estudo com informações sobre o quantitativo de emendas aplicadas no DF. Se alguém se interessar, posso enviar o material.
Apresentei proposta a LDO do DF para aplicar a lei orçamentária federal 12.708/2012 para o DISTRITO FEDERAL e tentar refrear essa prática sórdida.
Ela cita:
Art. 18. Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas com:
XIII – transferência de recursos a entidades privadas destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura.
A proposta nem foi à plenário. Os parlamentares não aceitam ingerência dos cidadãos na forma em que aplicam o dinheiro público. lembrando que nós geramos a renda! E as produtoras são a porta dos fundos para lavam o dinheiro das emendas. Essa lei acabaria com a roubalheira.
Há umas semanas atrás o dep, Reguffe de Brasília me ligou pra dizer que não pode apresentar proposta para o DF, pois é deputado federal e suas propostas são para a união. Me explicou que apenas um deputado distrital poderia fazer tal proposta. Mandei o mesmo email que enviei ao reguffe para todos os deputados distritais. Nenhum respondeu!!!
Agora vou explicar porque produtores culturais são ineptos!
Nao sei se todos estão familiarizados com o termo inepto. O termo tem significados diversos. Na esfera da administração pública e divisão do trabalho, significa que pessoas ou empresas que não produzem nada, exploram quem produz! O mais irônico é que essas pessoas e empresas conseguem amarrar a produção a elas! Pura e simples injustiça!
Para quê serve o atravessador?! http://aulete.uol.com.br/atravessador
O artista que é representado vende o almoço pra comprar o jantar, já as produtoras que os representam chegam a ganhar 1 milhão por ano.
Acompanhem o raciocínio. O artista é quem sobe no palco, o E$tado paga o artista. As duas pontas do processo estão aí. É simples! Pra quê, então serve uma peça dispensável nesse processo (Produtores)?! Apenas para onerar!
Trabalhei no setor de contratações da Secretaria de Cultura do DF, e o que eu percebia é que uma produtora levava 15 mil reais pra produzir um evento e um grupo de artistas levava 5 mil para o evento. Se a produtora fosse eliminada da contratação, mais outros 2 grupos poderiam ser contemplados. Seria mais cultura para a sociedade. Mas isso tiraria dinheiro do bolso de empresas de produção. LEMBREM-SE: a empresa pensa no lucro. Pensa em geração de renda para si e não para a sociedade. O artista pensa em se subsistir produzindo cultura!
O imposto que ela a empresa de produção paga é muito menor do que a parcela paga para a pessoa física. Não estou atualizado com os valores, mas eram 7% para a empresa e 26% para a contratação de pessoas físicas. Ou seja, a produtora lucra mais gera menos cultura, porque onera as contas públicas e paga menos imposto! TUDO ERRADO!
Vocês acham que acabou, né?! Que é só isso! o problema é fácil de resolver!
Prestem atenção! Lembram daquela lei federal que eu postei lá em cima que fala das emendas?! Então, olha como as produtoras prejudicam o país!
Funciona assim: O deputado fulano tem uma emenda de 100 mil reais. Ele não vai gastar com saúde, é claro. Ele vai lavar esse dinheiro com cultura. Pra isso ele precisa de uma produtora de sua confiança. Ele contrata a produtora por 28 mil reias. A produtora contrata uma dupla sertaneja por 2 mil reais. A dupla não vai se negar a receber essa micharia, porque ela não visa o lucro em primeiro lugar e sim subir no palco, realizar o show, assim eles serão conhecidos e terão um cachê de verba pública pra demonstrar para as próximas contratações, mas é claro que na nota o valor da contratação será maior para lavar os 70 mil que voltam para o bolso do parlamentar. Uma pessoa física sendo contratada não consegue lavar esse dinheiro dessa forma, apenas a produtora consegue emitir notas fiscais frias e lavar o dinheiro pro deputado. O “emendeiro” chega na secretaria de cultura com a emenda carimbada, ou seja, o dinheiro já sai da câmara legislativa endereçada à produtora!
Eu poderia falar mais uns outros quinhentos motivos de como é errado usar produtores culturais, mas estou no trabalho e tenho de trabalhar. Contudo, pelo que escrevi aqui só não se convence quem não quer, então não fará diferença escrever mais.
Uma coisa é pensar em você e no seu próprio bolso, outra coisa é pensar na melhor forma de gerar cultura na sociedade sem que você tenha de lucrar.