Políticas públicas para a cultura e comunicação em debate Congresso no Nacional

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A rede Fora do Eixo e a Mídia NINJA foram temas da Audiência Pública promovida na última terça, dia 17, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Realizada no plenário 01, e convocada por unanimidade na Comissão de Cultura após requerimento feito pelos deputados Nilmário Miranda (PT / MG) e Jandira Feghalli (PC do B / RJ) – presidenta da Comissão, a audiência movimentou cerca de 300 pessoas, entre deputados e sociedade civil.

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Foram mais de 04 horas de debates intensos sobre as mais diversas iniciativas que as redes participam e também sobre a importância de um Marco Regulatório para redes e movimentos de todo país. Deputados dos mais variados partidos estiveram presentes assim como coletivos parceiros de todo país, debatendo em conjunto a criminalização dos movimentos, Leis de Incentivo, comportamento coletivo, democratização da mídia e muito mais.

Confira abaixo trechos dos diálogos:

Pablo Capilé

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“Não existe dinheiro para produção cultural hoje no Brasil. Não há um sistema nacional de cultura que de fato seja efetivo e que consiga fazer os governos federal, estadual e municipal estarem integrados num bloco de investimentos. O investimento na cultura em nosso país é ínfimo. Cresceu muito nos últimos anos, mas está muito longe da demanda de produção cultural que temos, e por isso desenvolvemos novas formas de se fazer cultura no Brasil: com caixas coletivos, moedas complementares, casas coletivas. Um outro gargalo é que o próprio Estado que criminaliza os movimentos culturais. A Lei 8.666 te coloca no mesmo lugar de grandes corporações para prestar contas. Uma grande corporação que gere R$ 60 milhões, e que tem um grande corpo técnico é capaz de prestar forma conta como o sistema pede. Da mesma forma você tem um ponto de cultura que tem R$ 60 mil para gerir, é o mesmo que presta conta, é aquele está apresentando a peça no palco, e se ele compra um parafuso ao invés de um prego, corre o risco de ser preso.

Nós precisamos criar mecanismos pra tratar os diferentes de forma diferente. Não dá para você achar que a perspecativa isonômica vai tratar uma grande fundação da mesma forma que trata o pequeno ponto de cultura. Tem que ter uma forma de conseguir refletir ao entorno dessas diferenças gritantes que existem num país de dimensões continentais como o nosso.”

Bruno Torturra

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“Para mim nós vivemos potencialmente a idade de ouro do jornalismo, em uma sociedade que se define pela leitura constante de informações, pela troca. Cada vez mais brasileiros têm um smartphone capaz de fazer o que apenas um canal de televisão era capaz de fazer há 10 anos. E como aceitamos a idéia de que o jornalismo está morrendo?

Há um potencial gigantesco colocado em nossa geração: pessoas que já nascem na rede e já nascem comunicadores públicos. Há uma massa de jornalistas e estudantes de jornalismo sem emprego e sem perspectiva de emprego, e mais do que isso, há uma massa da população precisando, demandando, esperando um jornalismo diferente, confiável, independente. Menos de 8% da população brasileira acredita que a grande mídia representa a população ou valores democráticos, 35% acreditam que os veículos representam os interesses de seus donos, 32% acreditam que a grande midia representa os interesses dos mais ricos, 15% acreditam que a grande mídia representa o interesse de políticos vinculados a esses veículos. Essa crise de identidade você mede na rua. Se você for ver as marchas de junho e julho, um alvo cada vez mais frequente nas ruas era a própria mídia. Muitos entenderam as manifestações como um fenômeno político inédito: eu acredito que são sobretudo um fenômeno de comunicação, com a capacidade e empoderamento súbito das pessoas de criar as próprias narrativas e quebrar uma narrativa oficial onde todos simultaneamente conseguiram falar que o rei estava nu.

Ivana Bentes

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“As políticas públicas do Brasil ainda estão sendo pensadas para um modelo de economia industrial, fordista, fabril. Digo isso na economia, na cultura, na educação – o que nós temos é uma linha de montagem que tenta dar conta de um modelo serial, que está em transição e em crise. Trata-se efetivamente da grande disputa e do grande desafio não só do Fora do Eixo, mas de todos os pontos de cultura, de todas as pessoas que trabalham com cultura, e eu diria mais, de todos os jovens brasileiros. Tínhamos a conclusão de que todos os jovens iriam entrar no sistema formal de trabalho, com seus direitos assegurados, e essa não é a realidade do Brasil e do mundo. Quando eu digo que o Fora do Eixo transformou precariedade em autonomia, ele está inventando através da sua moeda complementar, através do trabalho colaborativo, através do aproveitamento desse momento de uma economia da abundância, onde com internet, com acesso a comunição, você pode produzir muito, transformar pobreza, precariedade, em riqueza, em valor. Então acho que essa é a máscara dessa outra economia, da economia do comum, do colaborativo que nós estamos vivendo, e está sendo criminalizada. Então nós estamos tratando da nova forma do trabalho da juventude do Brasil, estamos tratando dessa nova forma de trabalho do precariado, que está no hip hop, nos pontos de cultura, está por todo lugar que é o autônomo, ou seja, é transversal essa crise, e a crise do emprego fordista”.

Deputada Jandira Feghali  (PC do B / RJ)

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“Este fórum, a possibilidade de debate entre cultura e comunicação, acontece em um momento bastante interessante na política brasileira.

Acho que um grande legado ao Parlamento e ao país que esta Comissão pode deixar, é a desburocratização da relação Estado e sociedade por meio de uma política estruturante. Um grande salto que podemos dar é fazer com que a Comissão seja uma espécie de fiadora de mobilização popular.

Quanto a credibilidade da mídia, há uma provocacão importante: a internet é um campo livre de opiniões, e é um espaço de disputa. Como vocês enxergam a disputa política nos espaços de comunicação?. Dentro disso um outro encaminhamento desta Comissão é a criação grupo de trabalho especifico para estruturar as propostas que acumulamos até aqui e dar visbilidade a questão da mídia”.

Veja fala completa aqui.

 Jean Wyllys (PSOL / RJ)

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Como é que o Fora do Eixo lida com a vontade dos artistas de ser eixo e de estar no eixo? Como desarticular esse Star system? Que outra proposta de sucesso existe e quais são as dificuldades que você tem de lidar com esse imaginário do artista que já está impregnado com essa ideia de sucesso?”

Veja a fala completa aqui.

Evandro Milhomem (PC do B / AP)

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“Eu fico muito contente com a oportunidade de ter um debate como esse. Nem sempre os compromissos com a formalidade dessa Casa permitem-nos debater estes temas de forma relacionada: mídia, economia solidária, cultura, tudo com o devido entrelaçamento entre essas coisas que estão no dia a dia das pessoas.”

Veja a fala completa aqui.

José Stédile (PT / RS)

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“Na minha opinião, o movimento Fora do Eixo, depois do MST (que durante muitos anos foi referência dos movimentos sociais), é um movimento que está se tornando referência no Brasil, e não é porque luta pela Cultura, é porque luta por um novo modelo de vida. “

Veja a fala completa aqui.

Domingos Sávio (PSDB / MG)

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“Tenho um sobrinho que participa do movimento Coletivo Fora do Eixo, um músico em Minas Gerais encantado com todo o processo. Acho muito importante que a gente construa uma alternativa. Na verdade você tem uma Lei que regulamenta a aplicação de um pequeno recurso ou de milhões de reais tentando colocar tudo com a mesma regra, então você precisa ter um modelo simplificado e com mais controle social por que o modelo simplificado não pode ser a premissa da falta de transparência, o modelo simplificado, para não cair em descrédito, tem que ser um modelo hiper simplificado e que tenha mais transparência”.

Veja a fala completa aqui.

Waldenor Pereira (PT / BA)

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“Lá na minha cidade, um grupo do Fora do Eixo realiza um festival cultural de muito boa qualidade, inclusive com ações como música, teatro, cinema, entre outras atividades. Portanto, quero mais uma vez testemunhar que a experiência do Fora do Eixo por lá é uma experiência exitosa – pelo que realiza quase semanalmente na nossa cidade, palco de uma grande efervescência cultural”.

Veja a fala completa aqui.

Fernando Marroni (PT / RS)

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“Parabéns pelo trabalho! Eu acho que estamos vivendo em uma disputa política sobre mídia, sobre sistemas de convivência, ou seja, um projeto que se contraponha a isso”.

Veja a fala completa aqui.

Marina Santanna (PT / GO)

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“Sem dúvida entendo que o movimento Fora do Eixo é de fato uma orientação preciosa para caminhos novos nos movimentos que vão surgindo. A feição é nova, os instrumentos são novos, existem novos recursos. Essas possibilidades de educação política pela cultura e pela comunicação estão colocadas”.

Veja a fala completa aqui.

 

Veja o vídeo completo aqui.

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Veja a fala de Ivana Bentes

Veja a fala de Bruno Torturra

Veja a fala de Pablo Capilé

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