Pesquisa sobre Leitura no Brasil
March 30, 2012 - No comments yetRetirado do site do MinC em 30/03/12 do endereço:
http://www.cultura.gov.br/site/2012/03/29/pesquisa-sobre-leitura-no-brasil/
Resultados foram apresentados na Câmara dos Deputados, com a presença da ministra da Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, compareceu na manhã desta quinta-feira, 29, na audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, onde foram apresentados os resultados da terceira edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.
“Temos trabalhado muito, lançado ações, afinamos a parceria com o Ministério da Educação (MEC), temos avançado na formulação de políticas de fomento à leitura, pois essa é a condição fundamental para a formação de cidadãos leitores”, ressaltou a ministra.
Encomendada pelo Instituto Pró-Livro (IPL) ao Ibope Inteligência, a 3ª edição da pesquisa tem o objetivo central de “medir intensidade, forma, motivação e condições de leitura da população brasileira”. Segundo a ministra da Cultura, os dados da pesquisa vão contribuir para a formulação de políticas públicas destinadas ao fomento da leitura no país. Ela destacou ações de fortalecimento, a criação de bibliotecas em todos os municípios brasileiros e os programas como agentes de leitura. Também ressaltou a importância da parceria com o Ministério da Educação para que o número de brasileiros leitores continue a aumentar.
“Há uma semana inauguramos uma biblioteca no município de Afuá, na Ilha do Marajó, e assim zeramos o número de cidades paraenses que não possuíam bibliotecas. No Brasil, restam 33 municípios sem bibliotecas, mas a nossa pretensão é zerar esse déficit em breve”, disse a ministra.
Leitura no Brasil
A pesquisa aponta que o brasileiro lê em média quatro livros por ano, sendo que, destes, lê integralmente apenas 2,1 livros. O estudo revelou, também, que o país é composto por 50% de leitores (cerca de 88,2 milhões de pessoas) e outros 50% de não leitores. Entre os que leem, as mulheres são a maioria, representam 53% do total do público leitor no país. Já os que não têm o hábito de ler encontram-se na base da pirâmide social: são pessoas de idade mais avançada e tem como principais entraves à leitura a alfabetização precária, o desinteresse e a falta de tempo.
Um dos pontos positivos da pesquisa é o fato do aumento do número de pessoas que declararam a leitura como uma atividade prazerosa. Entre os autores mais lidos em nosso país está Monteiro Lobato seguido por Machado de Assis. A pesquisa revelou também que biblioteca está associada a estudo e não a um lugar de lazer. Entre as tendências reveladas pelo estudo está a melhoria do acervo para que o público das bibliotecas possa aumentar.
Capacitação
O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, afirmou que ações visam mudar os dados considerados negativos e citou como exemplo o investimento de R$ 40 milhões para renovar o acervo de 2,7 mil bibliotecas em todo o país, o investimento em feiras e encontros literários em municípios de todos os estados. “Além dessas ações, também é preciso olhar para os interlocutores, nesse sentido trabalhamos na formação e capacitação de dez mil agentes de leitura. Também já estão cadastrados doze mil títulos que integrarão o programa Livro Popular e ainda este ano estarão disponíveis à população por um preço de R$ 10”, disse Amorim.
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura e autora do requerimento para a apresentação da pesquisa na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, falou da importância da parceria entre o poder legislativo e executivo para que a realidade da leitura no país possa mudar efetivamente.
“Esse estudo é muito rico e certamente apontará caminhos para a formulação de políticas públicas efetivas para a área do livro e da leitura e devemos ser parceiros, todos, cultura, educação, legislativo e executivo na construção de um tão sonhado país de leitores”, enfatizou a deputada.
A parlamentar também saudou o trabalho da ministra Ana de Hollanda à frente da pasta da Cultura e seu desempenho no diálogo com os congressistas.
Áudio da deputada Fátima Bezerra
Leia, também, a matéria:
Conheça a 3ª edição da pesquisa
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Roberto Nociti, Ascom/MinC)
Grupo In-Cena de Teatro em Curitiba
March 30, 2012 - No comments yet
O Grupo In-Cena de Teatro estreia hoje no FRINGE, na capital Paranaense e fica em cartaz com o espetáculo Em algum lugar até domingo. 
Lei Sarney, Lei Rouanet, Procultura: história, avanços e polêmicas
March 29, 2012 - No comments yetRetirado do Cultura e Mercado em 29/03/12 do endereço:
Por Mônica Herculano
A primeira lei federal de incentivo fiscal para atividades artísticas no Brasil foi instituída em 1986: a Lei Sarney (Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986), criada um ano após a separação dos ministérios da Cultura e da Educação.
Com ela, as empresas podiam financiar, por meio de renúncia fiscal, ações realizadas por produtores artísticos, que deviam ter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas de Natureza Cultural (CNPC), gerido pelo MinC e a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Após recebido o aporte de recursos, a título de doação ou patrocínio, a entidade cultural deveria prestar contas à Receita Federal e ao Ministério da Cultura sobre a sua aplicação.
Para Paulo Pélico, sócio-diretor da Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro, um dos maiores defeitos da Lei Sarney é que ela tinha a prestação de contas como uma peça de pós-produção, não de pré-produção, como é hoje. “Hoje você apresenta o projeto e ele é julgado à luz do orçamento. Isso evita dezenas, centenas, talvez milhares de projetos ilegítimos”, afirma.
Outra característica negativa, segundo ele, é que a lei não obrigava que o produto cultural tivesse circulação pública. “A pessoa podia montar uma exposição sobre Picasso na sua casa e chamar os amigos, dentro da lei. Eu não sei como isso pode passar pelos legisladores, mas passou. Nem todo mundo usou desse jeito, mas em alguma medida foi usado. Nesse sentido, a lei demorou para ser cancelada.”
Segundo Pélico, o advento das leis de incentivo foi muito bom, na medida em que inagurou esse tipo de ferramenta para a cultura. “Até então incentivo fiscal valia para agrobusiness, indústria têxtil, eletroeletrônicos, área de serviços, mas para a cultura não. A lei inaugurou uma nova fase. Basta vermos a indústria cultural brasileira hoje e a de 20 anos atrás. A diferença é flagrante”, afirma.
Lei Roaunet - Em 1990, o governo Collor suspendeu os benefícios da Lei Sarney, assim como outros incentivos fiscais em vigor. O mecanismo de apoio às atividades culturais foi restabelecido com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), que instituiu o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac).
Com a Lei Rouanet surgiram três formas possíveis de incentivo à cultura no país: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais por meio de renúncia fiscal (Mecenato). Saiu o produtor como elemento central e em seu lugar entrou o projeto cultural, que passou a ser analisado pelo Ministério da Cultura como passível de captação de recursos aptos à renúncia fiscal.
Em documento de análise publicado em 2009, Paulo Pélico explica: “Este tripé visava dar sustentação a uma política inédita no país, capaz de, no curto prazo, financiar a produção artística, cobrindo o rico espectro da cultura brasileira e, a médio e longo prazos, estruturar e consolidar as bases de uma indústria cultural, tornando-a minimamente competitiva frente à avassaladora indústria estrangeira. Assim, Ficart e Mecenato foram destinados a necessidades que estão mais próximas da indústria cultural. O FNC foi pensado como o elemento de contraponto, com uma clara função equalizadora do sistema.”
“A Lei Rouanet veio sem nenhum dos problemas da Lei Sarney, além de imensas sutilizas que favoreceram o seu lado democrático. A má notícia é que, com o decorrer do tempo, ela foi recebendo inúmeras medidas provisórias que, em nome da melhoria, acabaram piorando a lei no seu aspecto democrático. Não houve aperfeiçoamento, porque os legisladores acabaram sendo movidos por pressões de determinados grupos organizados, e não da coletividade”, afirma Pélico.
O FNC, de acordo com o documento assinado por ele, teve seus recursos destinados majoritariamente a finalidades que nada fizeram pela cultura regional, nem atenderam o fazer artístico de caráter não-comercial. “Para seguir o planejamento original da lei, editais do FNC deveriam ser rotineiros, irrigando com recursos as manifestações culturais sem apelo de marketing e suprindo as necessidades das regiões mais remotas do país. Em todos estes anos, os editais se revelaram esporádicos e de alcance restrito”, completa.
O diretor superintendente do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, também coloca o fortalecimento do FNC como um ponto que deveria ser melhor tratado. “O problema é que ao longo desses anos, o FNC foi sendo esmagado pelas áreas econômica e de planejamento do governo, e o seu papel de equalizador do sistema continuou se fragilizando, enquanto o Mecenato foi crescendo. Creditar ao Mecenato a fragilidade do orçamento direto do MinC e do FNC é um equívoco”, afirma.
Ele acredita que o maior avanço que a Lei Rouanet trouxe foi a profissionalização do setor, por ter induzido à constituição de um mercado profissional para atuar por meio do incentivo fiscal. “Outro avanço importante foi a previsibilidade, em virtude de você ter um marco legal regulatório muito claro a respeito da utilização da lei. Você pode fazer projetos de médio e longo prazo e não ficar refém de ter ou não orçamento da União”, diz
Procultura - Para Paulo Pélico, a cultura não está nas mãos do mercado, como alguns produtores costumam dizer. “Lei de incentivo pressupõe a participação da iniciativa privada, sim, usando dinheiro público. As pessoas têm resistência a isso porque o incentivo deve ser um instrumento, mas não o único. E nenhum incentivo fiscal funciona sem um Fundo de Cultura, nacional, estadual ou municipal, para atuar como elemento equalizador, que ajude a equilibrar o sistema.”
A questão é justamente ajustar os termos para que as necessidades de todos – ou da maioria – sejam atendidas. E foi com esse objetivo que surgiu o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (Projeto de Lei nº 6722/2010), que altera a Lei Rouanet.
“Eu acho que a Lei Rouanet foi criada num outro contexto artístico, cultural, politico, economico. Por exemplo, não existia internet. A inflação estava absolutamente presente no nosso mundo. Ela é de um outro Brasil. Nesse sentido, é preciso que ela seja revista”, afirma Saron, que se diz a favor de um marco legal regulatório com mudanças onde empresas de pequeno e médio porte, além da produção independente, sejam incluídos.
Para ele, as grandes empresas, em virtude da concentração econômica, estão presentes mais na região Sudeste e têm a tendência por optar também por grandes projetos. “Ter tratamentos diferentes para proponentes diferentes é muito harmônico para que a gente continue melhorando o sistema de incentivo fiscal no país. Os 100% não podem acabar, mas nem todos os projetos precisam de 100%. Significa que, na medida que o empresário se proponha a ser parceiro de um projeto, ele tenha que colocar parte dos recursos diretos da sua empresa também. Por exemplo, um projeto para formação de gestores ou de plateia, para mim é mais que louvável que tenha 100% de abatimento fiscal. Um projeto que está mais próximo do business, de uma atividade que mais facilmente conquista patrocínio, é natural que esteja distante dos 100%, e que o empresário aplique dinheiro não só incentivado nesse processo”, afirma Saron.
Para Paulo Pélico, o Procultura vem se inserindo em uma velha tradição de fazer “puxadinhos” e melhorar o parágrafo, mas piorar a lei como um todo. “O Procultura já teve versões muito boas, mas tem sido mexido frequentemente, sem critério democrático, e no conjunto desequilibrou. Hoje, o texto do deputado Pedro Eugênio, se for aprovado, será um retrocesso de quase 15 anos.”
Seminário - Para discutir esses e outros aspectos da reforma de Lei Roaunet, o Cemec e o Cultura e Mercado promovem, no dia 19 de maio, em São Paulo, o maior seminário sobre o tema já realizado no país.
O evento reunirá os principais agentes interessados no avanço do financiamento à cultura do Brasil em um dia inteiro de palestras, depoimentos e análises do texto do Procultura.
As inscrições já estão abertas. Clique aqui e garanta sua vaga.
Mônica Herculano http://www.uiadiario.com.br
Mônica Herculano é jornalista e produtora cultural. Diretora de redação de Cultura e Mercado e editora do www.uiadiario.com.br. Twitter: @nicklanis Para mais artigos deste autor clique aqui
‘New York Times’ destaca o Sesc como ‘grupo cultural único’
March 29, 2012 - No comments yetRetirado do site d’O Globo em 29/03/12 do endereço:
http://oglobo.globo.com/cultura/new-york-times-destaca-sesc-como-grupo-cultural-unico-4426742
Jornal americano faz perfil da organização sem fins lucrativos, que cresce 10% ao ano
De O GLOBO
RIO - O jornal americano “New York Times” destaca, em sua edição desta terça-feira, o trabalho do Sesc como um “grupo cultural único”, com um orçamento crescente para a promoção da cultura no Brasil e, agora, também fora do país. O artigo, assinado pelo jornalista Larry Rother, diz que, enquanto organizações do mundo todo estão apertando seus orçamentos e reduzindo produções, Danilo Santos de Miranda, diretor-geral do Sesc, enfrenta um desafio diferente: o de encontrar bons projetos para investir seu orçamento, que chega a US$ 600 milhões por ano e que cresce anualmente cerca de 10% ou mais.
“Nosso princípio-guia fundamental é usar a cultura como ferramenta para a educação e a transformação, para melhorar a vida das pessoas. Graças a Deus, estamos numa posição em que podemos cumprir essa missão. Na última década, nosso orçamento tem dobrado a cada seis anos, não é incrível?”, declarou Miranda ao jornal.
Segundo o “NYT”, o Serviço Social de Comércio tem um modelo de financiamento considerado “único no mundo”: uma entidade privada, sem fins lucrativos, endossada pela Constituição Nacional, cujo orçamento é proveniente de uma taxa de 1,5% sobre a folha de pagamento de empresas brasileiras. “Como a força de trabalho no país de quase 200 milhões de habitantes tem se expandido, o mesmo acontece com o orçamento da organização”, destaca. “Atualmente, praticamente não existe uma área das artes no Brasil em que o Sesc não atue. A organização tem sua própria editora, assim como um selo musical e um canal de TV por assinatura, e ainda admnistra galerias de arte, teatro, cinemas e salas de espetáculo, frequentamente parte de complexos maiores que incluem restaurantes e aparelhos esportivos”.
Para a publicação, o investimento do Sesc em cultura é um reflexo do desenvolvimento econômico brasileiro nos últimos anos, que colocou o país como a sexta maior economia mundial. Agora, a organização está fazendo um esforço para expandir suas atividades e aumentar o reconhecimento cultural do Brasil internacionalmente, reforçando seus laços com artistas de fora do país. O Sesc “patrocina um festival de jazz em conjunto com a gravadora de Nova York Nublu; assinou uma ‘parceria institucional’ com a companhia de língua espanhola TeatroStageFest; e apresentou trabalhos de artistas como o músico David Byrne, o percussionista Bobby Sanabria e o diretor teatral Robert Wilson”.
“O modelo do Sesc é um exemplo maravilhoso que deveríamos ter por todo o mundo”, disse ao “NYT” Nan van Houte, diretora do Netherlands Theater Institute e ex-presidente do International Network for Contemporary Performing Arts. “Integrar tudo, ter teatros, piscina, livraria, restaurante, oficinas e museus, tudo junto, é tão engenhoso. Isso faz a cultura ser parte do dia-a-dia, não algo à parte”.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/new-york-times-destaca-sesc-como-grupo-cultural-unico-4426742#ixzz1qVIlANoP
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