September 28, 2010, by Goma Card
O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de “tomar partido”) está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.
Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.
A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.
Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.
Pesquisa - O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).
A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.
O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.
O segundo bloco é composto de 05 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, por região. Na região Centro-Oeste o Distrito Federal está em primeiro em todos os anos. Goiás e Mato-Grosso equilibrados no meio e Mato Grosso do sul teve a pior colocação em todos os anos.
Na região Nordeste a Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações.
Na região Norte, a Amazônia e o Pará estão iguais na conquista de primeiro e segundo lugares. O Acre também se destaca mantendo a terceira posição. Roraima, Rondônia e Amapá apresentam os piores investimentos na cultura da região.
Na região sudeste, São Paulo e Rio de janeiro encabeçam o ranking. Minas gerais emplaca o segundo lugar, ultrapassando o Rio em 2007 e Espírito Santo se mantém nas piores colocações em todos os anos. Na região Sul o Paraná lidera em 75% dos anos, perdendo somente em 2007 pra Santa Catarina. Rio Grande do Sul é o último do ranking.
A pesquisa traz ainda mais três blocos, referentes: ao percentual de que cada estado investe do seu orçamento total no setor da cultura (Amazonas é o 1º); Ao crescimento anual composto, entre os anos de 2007 e 2009, do investimento em cultura por estado, tanto em valor total em R$, quanto o percentual do orçamento que é revertido pra cultura (Rondônia é o º); e aos investimentos per capita em cultura de cada estado, para os anos de 2007, 2008 e 2009 (Os estados da região norte Acre, Amazônia e Roraima aparecem em todos os anos ocupando as primeiras posições. Em 2009, o Distrito Federal é o líder).
A pesquisa sobre os investimentos na cultura praticadas pelos poderes públicos estaduais do Brasil nos dá uma dimensão clara do quanto ainda temos que avançar na política pública cultural do país.