Relatório da Audiência Pública de Goiás sobre a ES no PL 865
May 31, 2011 - No comments yetPor Fórum Goiano de Economia Solidária
Trabalhadores e trabalhadoras de Economia Solidária de vários municípios de Goiás, reafirma posição de construir uma política pública de economia solidária no Brasil e diz não ao Projeto de Lei que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.
Cerca de 82 pessoas vindas dos municípios de Goiânia, Trindade, Aparecida de Goiânia, Iporá, Caiapônia, Nazário, Anápolis, Palestina de Goiás, Joanápolis, Jataí, Rio Verde e Perolândia, estivaram presentes na audiência publica realizada no dia 13 de maio de 2011, no Auditório Costa Lima da Assembléia Legislativa de Goiás, debatendo o Projeto de Lei 0865, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.
A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás Deputado Mauro Rubem do PT, e da Deputada Federal Marina Sant Anna, também do PT.
A iniciativa foi do Fórum Goiano de Economia Solidária e do Centro de Formação em Economia Solidária - CFES, atendendo a articulação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, da Casa Civil do Governo Federal e da Frente Parlamentar em defesa da Economia Solidária da Câmara Federal, que realizasse uma consulta nacional através dos fóruns estaduais de economia solitária.
Para o movimento de Economia Solidária, o encaminhamento do Projeto de Lei 0865, para a Câmara dos Deputados em regime de urgência, provocou uma reação negativa no movimento em todo Brasil. Surgiram manifestações de grupos entidades, trabalhadores e trabalhadoras de economia solidária, entendo que micro e pequenas empresa e economia solidária, não cabem no mesmo lugar, que ambas tem filosofia e práticas diferentes em seus projetos e trabalhos.
O movimento não e contra a formalização da Micro e Pequena Empresa, nem contra os micro-empreendedores, pelo contrário, entende que esta política possibilitará a retirada do anonimato milhares de trabalhadores e trabalhadoras, assegurando seus direitos.
O Manifesto do Movimento de Economia Solidária, esta demonstrando que ele existe e reafirma a sua opção de trabalho e concepção de desenvolvimento. Mostrando que tem identidade e projetos consolidados em todos os recantos do Brasil. Basta conferir os resultado das duas Conferências Nacionais, Estaduais, Regionais e Territoriais, onde milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo, da cidade, das florestas, os ribeirinhos, do cerrado, dos indígenas e quilombolas e sobre tudo das milhares de mulheres que gesta o trabalho na construção de uma outra economia possível e necessária. A assim, manifesta o desejo de tratamento com respeito para com quem constroe esta economia.
Nesta perspectiva, a audiência teve como objetivos, discutir a criação de políticas públicas que envolvam a construção e consolidação da Economia Solidária em Goiás e Brasil, e posicionar quanto ao Projeto de Lei 0865, onde se cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa junto com a Economia Solidária.
Na composição da mesa para o debate estiveram presentes o o Deputado Estadual Mauro Rubem do PT, a Deputada Federal Marina Sant'Anna (PT); Ademar Bertucci (da Caritas Brasileira e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária); Guilherme Gasel, representante da Secretaria Regional do Trabalho; Rutiléia de Sá Arruda Lisboa, do Centro de Formação em Economia Solidária; Joana D'Arc Aguiar, do Fórum Estadual de Economia Solidária; Veralúcia de Abreu Serradourada, representante da Superintendência Regional do Trabalho; Antônio Chagas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goiás - FETRAF, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Abrindo os debates, o deputado Mauro Rubem, reafirmou seu apoio à Economia Solidária e enfatizou: "A audiência representa um compromisso com a construção de outro modelo econômico. Sou marxista com convicção e quero participar da construção de uma sociedade socialista. A Economia Solidária representa um instrumento extremamente importante para corroer, de maneira positiva, este modelo econômico arcaico que aí está".
Apoiando o parlamentar, a Deputada Federal Marina Sant'Anna, criticou a atual legislação que trata da Economia Solidária. Ressaltou a deputada: "Um projeto de lei referente ao assunto que tramita no Congresso estaria misturando a atividade dos microempresários com a Economia Solidária. O projeto que está sendo apreciado na Câmara Federal procura enquadrar a Economia Solidária dentro do contexto das microempresas, o que está errado. Respeitamos as microempresas, mas a Economia Solidária representa outra proposta. Acreditamos que é possível produzir bem, de forma solidária, e criar uma nova forma de vida na sociedade".
Rutiléia de Sá Arruda Lisboa, do Centro de Formação em Economia Solidária do Centro -Oeste, dá boas vindas a todos e todas saúda a mesa referenciando o mandato do Mauro Rubem. Agradecendo a acolhida na casa, ressaltando que acredita na formação como formação política, e este momento está sendo muito bom para refletirmos e reafirmados nossa posição favorável economia solidária.
Joana D'Arc Aguiar, da Coordenação do Fórum Estadual de Economia Solidária, agradeceu o apoio à iniciativa, conferido pelos dois parlamentares petistas presentes: "Estamos construindo uma outra economia em Goiás, passo a passo. Para isso, necessitamos de outra educação, que fundamentada nos valores da solidariedade. Esta é a atividade do nosso centro de formação".
Antônio Chagas, agricultor familiar, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), lembrou que já existem manifestações em prol da criação do projeto de lei em todo o Brasil. "A Economia Solidária é um projeto que se contrapõe ao sistema capitalista. Aos poucos, vamos construindo uma nova economia. É isso o que queremos", disse. A platéia faz coro com muitas palmas;
A representante da Superintendência Regional do Trabalho, Veralúcia de Abreu Serradourada, conclamou os presentes para que procurem se envolver ativamente na divulgação e no fomento da Economia Solidária. "Esta divulgação deve ser realizada mediante políticas públicas, que priorizem a inclusão social e a promoção de um desenvolvimento justo e solidário", ponderou.
Guilherme Gasel, da Prefeitura de Goiânia, destacou a motivação dos participantes como elemento fundamental para o sucesso da luta em prol da Economia Solidária. "O debate nos motiva a militar nessa área. Graças ao suor de cada um, nossa luta tem dado resultados. Não podemos retroagir", sentenciou.
O expositor e representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Ademar Bertucci, realizou uma apresentação abrangente sobre os principais tópicos do Projeto de Lei que regulariza a Economia Solidária. "O projeto se justifica pela defesa do trabalho, da geração de renda, e do fomento a um modelo de desenvolvimento nacional sustentável que inclua os pobres", portanto define o que é economia solidária."
"O projeto de Lei também possui fundamento legal, já que complementa o artigo 174 da Constituição Federal. Devemos fazer com que esta política deixe de ser apenas de Governo, e se torne definitivamente uma política de Estado", completou. Apresenta as três alternativas para aprovação do Projeto de Lei Nacional, A primeira pode ser encaminhada via executiva, a seguida é com participação da sociedade com coleta de 1 milhão e 300 assinaturas e uma terceira alternativa é o envio da Projeto de lei para uma comissão participativa.
Em seguida passou se a apresentar as possibilidades e desafios e possibilidade com o Projeto de Lei 0865, projeto este que cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa junto a Secretaria de Economia Soldaria, onde este projeto contraria as idéias da economia solidária.
Debate dos Participantes:
Terezinha de Jesus, liderança de um empreendimento de confecção do setor Real Conquista, em Goiânia, fala da paixão que teve quando entrou para Economia Solidaria: "Conheci na pratica um novo jeito de viver uma outra economia, onde aprendemos a trabalhar e unir as forças, de mãos dadas partilhando e dando ombros uns aos outros. Economia Solidaria para nós mulheres, foi uma porta que se abriu na vida, no momento em que o capitalismo nos excluía. Portanto, a pequena empresa é bom, mais para quem quer ser micro e pequena empresa, nós queremos ser economia solidária".
Débora, integrante da associação de mulheres da agroecologia, ressalta a experiência das trabalhadoras ruralista que tem dificuldade de comercializar os seus produtos na exposição agropecuária de Anápolis. Se no estado não conseguimos dialogar com a micro e pequena empresa, como que isso se dará a nível nacional? Ressalta a opção pela economia solidária.
Para Alessandra Miranda, que copõe a equipe da da Casa da Juventude - CAJU, as oficinas de formação realizadas no programa de formação da casa teve uma experiência com economia solidaria, onde os jovens interessaram em saber sobre esta outra economia, pois a visão que eles tinham a disputa de mercado (comptição e consumismo) , e quando trabalhou a formação em economia solidaria todos descobriram que realmente era diferente e que era o ideal que eles buscavam, pois poderiam sair da sintuação de exclusão do mercado competitivo.
Para a assistente social, Taiara Sales, mas do que reconhecer a existência da pobreza, é construir alternativas para emancipá-la. Sendo assim, a Economia Solidaria vem como uma proposta alternativa que vai na contra- mão- do sistema capitalista, na superação de todas as formas de individualismo, violência e desigualdade social. Consegue gerar o fator econômico de forma sustentável, ainda dar conta de criar-resgatar os vínculos comunitários e o sentimento de pertencimento ao local, pois parte do envolvimento do coletivo, do processo de escuta, as pessoas podem dizer qual o seu sonho seus desejos e planos de vida. Com isso, levantam a auto -estima da comunidades e seus indivíduos. Diante das experiências de Economia Solidaria é muito satisfatório ouvir as pessoas relatar que "hoje somos cidadã"!.Dessa forma, é necessário e urgente que a Economia Solidária, tenha sua autonomia, não se pode misturar como o micro empreendedorismo, pois este tem outra linha de pensamento e execução que não casam com a nossa filosofia.
Deusdete Oliveira, da Coopercoisas de Iporá e da coordenação da Rede dos Territórios de Goiás e das Águas Emendadas, fez uso da fala ressaltado: "Quero fazer memória das mulheres trabalhadoras que lideram as cooperativas, associações e grupos de produção e que gestam no dia a dia o desafio de construir a economia solidaria. Em Goiás somos mais de 1150 empreendimentos mapeados, destes, oitenta por cento são da agricultura familiar, que enfrenta um grande desafio, que é de produzir e comercializar os seus produtos, tanto formal ou institucional com o PAA e PNAE, somente com fortalecimento destas organizações conseguiremos implantar estas políticas. Por isso reafirmamos a nossa posição de defender uma política pública especifica para economia solidaria, que pauta pelo coletivo. Entendemos a importância da micro e pequena empresa para os milhares de trabalhadores que optam em trabalhar na maioria das vezes individualmente ou apenas grupo familiar. Isso tirará do anonimato e da clandestinidade milhares de trabalhadores e assegura uma política previdenciária.
Deusdete ainda ressaltou: "Em Goiás já temos a Lei Estadual aprovada, precisamos nos articular e fortalecer a frente parlamentar, lutar para que o estado assuma como alternativa para o trabalho cooperado a economia solidária. Precisamos ainda, e peço ajuda aos nossos parlamentares, para uma interlocução com a prefeitura de Goiânia, no sentido de efetivar um centro de comercialização da Economia Solidário e Agricultura Familiar, como alternativa de fortalecer e dar visibilidade ao nosso trabalho".
Para finalizar Ademar, fala emocionado da clareza de todos e todas em reafirmar quanto Projeto de Lei 0865, que não é este o lugar da economia solidaria e agrade pela participação de todos.
Após os debates, foi aberto espaço para votação sobre a posição da plenária da audiência com relação o PL 865, assembléia foi unânime em reafimar a posição d não permanecer no no ministério da micro e pequena empresa e todos se colocaram favorável que se criei uma secretaria da Economia Solidária, que vai ser sua luta com mais força, pois ele acredita que a Economia Solidária já existe. Não dá para desconstruir o que já construímos!!
Encaminhamentos
A audiência apresentou os seguintes encaminhamentos:
1. Apresentar um requerimento a Presidenta Dilma Rousseff, sobre decisão da planaria da Audiência Publica de Goiás, reforçando a construção de uma política pública de economia solidária para o Brasil;
2.Levar para Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o debate sobre a política publica da Economia solidária um debate mais amplo do Partido, uma vez que El e membro do Diretório Nacional;
3.Encaminhar relatório do resultado da audiência para Fórum Brasileiro de Economia Solidária;
4. Mobilizar caravana para audiência publica em Brasília dia 17 e 18 de maio de 2011.
Relatório da Audiência Pública do Estado do Amazonas sobre a ES no PL 865
May 31, 2011 - No comments yetPor Fórum Amazonense de Economia Solidária (12 de maio de 2011)
Deputados Responsáveis: Dep. José Ricardo - PT/AM e Dep. Luis Castro PPS/AM
Tema: Economia Solidária no Amazonas e a retirada da Economia Solidária da PL 865 - Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas/ Governo Federal.
O relatório para impressão e sem fotos pode ser baixado em http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1385
A audiência iniciou com a composição da mesa, tendo o Deputado Adjunto Afonso da Frente Parlamentar de Economia como presidente, o mesmo, convocou o Dep. Luis Castro, Dep. José Ricardo, a Sra. Tatiana Valente do Fórum Amazonense de Economia Solidaria - FAES e a Sra. Socorro Corrêa representante do SEBRAE-AM. Na mesma estiveram presentes 52 pessoas representantes de empreendimentos solidários, de Entidades de Apoio e Fomento e Gestores Públicos do Estado do Amazonas. O Dep. Adjunto Afonso sugeriu que seja criada uma secretaria de Micro e Pequenas Empresas pelo Governo do Estado, em seguida passou a palavra para o Dep. José Ricardo e solicitou ao mesmo que presidisse a mesa.
José Ricardo começou fazendo uma explanação do PL 865, abordando a questão da proposta do governo de incluir a Economia Solidaria dentro da Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, mas há um impasse, o movimento se recusa estar ligado a Secretária Especial das Micro e Pequenas Empresas, com isso propõe a retirada da Economia Solidária do PL 865. José Ricardo passou a palavra para o Deputado Luis Castro lembrando, ao mesmo, da importância de discutir a questão da Economia Solidária nas suas especificidades.
O Dep. Luis Castro abordou que a Economia Solidária é algo específico e que a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM não tem um espaço específico para discutir a questão da Economia Solidária em sua especificidade.
A Sra. Tatiane Valente explicou que o movimento de economia solidária não quer tirar e nem negar o espaço da micro e pequena empresa, apenas enfatiza, que a Economia Solidária, enquanto movimento, não tem um espaço viável de desenvolvimento na PL 865, e ainda, argumentou que 28 Deputados Federais assinaram a emenda proposta pelo FBES, e a retirada da Economia Solidária da PL 865, e que a mesma, luta por um espaço próprio, também, falou que o FBES, encaminhou que os estados articulem audiências públicas para dar visibilidade a Economia Solidária nos estados, um amadurecimento e uma ampliação da discussão sobre o Projeto de Lei da Economia Solidária.
Em seguida, José Ricardo passa a palavra para a representante do SEBRAE, Senhora Socorro Corrêa.
A mesma destaca que a iniciativa do PL 865, partiu da iniciativa empresarial e não do Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e que a Secretaria Especial, a ser criada, terá status de ministério. O Governo cumpriu sua promessa de campanha, ou seja, de dar apoio ao empreendedorismo. Socorro Corrêa entende que qualquer iniciativa empreendedora pode ser configurada como empreendedorismo. Ela destaca que o SEBRAE, pode colaborar com o movimento de economia solidária, em sua suas palavras disse: "Acredito que terá muito poder para fazer as coisas acontecer" A senhora, Tatiane Valente, levantou questões que não estão sendo contempladas na PL, como: a participação dos Povos Tradicionais, do Comercio Justo Ético e Solidário e da Agricultura Familiar e que seria bom abrir o debate no plenário e receber contribuições e participação de todos.
O Sr. Estevão Costa, ex-Secretário da Pesca e Aqüicultura abordou conceitos filosóficos e literários, destaca a Economia Solidária, no âmbito democracia brasileira. Comentou que as grandes nações têm cooperativismo forte, que diferencia do capitalismo. A linguagem da Economia Solidaria está focada nas pessoas, individual e coletivamente, como grupo familiar, de vizinhanças, por proximidade geográfica, por afinidade ideológica aqui e alhures. A Economia Solidaria tem fundamento na unidade propósito na democracia, com radicalização na transparência e na mudança sistemática de dirigentes. O importante é os objetivos: Garantir às pessoas condições de trabalho e vida dignas. No capitalismo a linguagem está sendo trocada, discretamente, como que se escondendo, com vergonha da desestruturação moral que criou em todos os países em que imperou. Aqui entre nós, empregado virou "colaborador"; capitalista virou "empreendedor"; freguês virou "cliente" e o cliente virou "patrão" e o patrão "sumiu" na maioria das vezes levando o capital, e o senhor Estevão finalizou afirmando que "Economia Solidaria é Outra Economia, é Economia Humana"
O senhor, Domicio Gamenha, Coordenador da UNISOL- Amazonas, da Setorial de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores do Amazonas, na sua explanação fez um resgate da primeira Conferencia Nacional de 2006, que o movimento de Economia Solidária se fortaleceu a partir do governo Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidaria e o Conselho Nacional de Economia Solidária, onde o movimento já vinha se preparando para criação do ministério, e na segunda Conferencia Nacional ocorrida em 2010, a 2a. CONAES, deliberou o anseio do movimento que é a criação do Ministério de Economia Solidária. O atual governo cumpre a promessa de campanha propondo uma Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, onde assenta a Economia Solidária, e saída da estrutura do Ministério Trabalho e Emprego- MTE. O senhor Domicio Gamenha, finaliza sugerindo que a Economia Solidária permaneça na secretaria especial, até que a Lei da Economia Solidária se concretize na câmara federal, e ainda sugere que o movimento indique a direção em que a Economia Solidaria deve seguir.
O representante da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas-AFEAM, Vilmar Beleza, destaca o entendimento de que economia solidária em relação à estrutura do capitalismo. Ele faz memória à experiência de cooperativismo em vários lugares do mundo e se pergunta como classificar? Coloca-se aberto a desenvolver ações econômicas como, AFEAM.
O Sr. Ronald Seixas, representante da COASTEP, fala da busca do movimento como protagonista de construir a Economia Solidária como políticas públicas. Antes de 2003, foi criado um grupo de trabalho, que formulou as bases para a criação do FBES, em paralelo a criação da SENAES, criada no mesmo ano, agora, o Governo propõe que a SENAES, seja repassado para Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas. Na Economia Solidária, também pode ter micro e pequena empresa, mas não se reduz a isso. A questão da Economia Solidaria não se reduz visando somente as questões econômicas, mas também nos outros aspectos como Sustentabilidade. Para discutir que estrutura pode ser proposta a Economia Solidária, é importante que todas essas dimensões sejam garantidas, pois a Economia Solidária já acontece de forma informal em todo o estado do Amazonas. E o movimento de Economia Solidária tem propostas viáveis como políticas públicas. A experiência do Amazonas tem elementos e potencial para sair inclusive a frente de outros estados do País.
O senhor, João Batista Prestes, faz memória a sua caminhada dizendo que é uns dos fundadores FAES, e foi membro do FBES e do Conselho Nacional de Economia Solidária. "Nem o MTE e nem, Secretaria de Micro e Pequena Empresa não são a NOSSA CASA, ou seja, a Economia Solidaria ainda não tem a sua casa", o que nós precisamos independentemente do espaço que vamos ocupar no Governo é de: Políticas de acesso a credito aos empreendimentos de Economia Solidária; apoio à formulação de legislação que estimulem, apóiem e fomentem as cooperativas Mais orçamentos; maior autonomia e programas específicos do Plano Plurianual- PPA, e sugeri a orientação provinda da II CONAES, que é a nossa carta magna. O movimento de Economia Solidária quer sua própria estrutura, seu próprio Ministério, conforme a deliberação da II CONAES. Hoje temos os seguintes dados 40 mil empreendimentos, 2 milhões e 500 mil trabalhadores (as), 8 bilhões do PIB Brasileiro, esse é o resultado da economia solidária em 2010.
A Sra. Neuda Maria, iniciou sua fala saudando todas as mulheres presentes, através da senhora, Tatiane Valente, e os demais. Faz memória, da Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas- ADCEA, como uma organização que luta pelo bem de suas associadas, tendo como orientação os valores da Economia Solidária. A Economia Solidária quer uma economia diferente. "Fica incompreensível pra mim, que o atual governo apoiado de todas as formas pelo movimento e esse mesmo movimento com esse projeto de lei está sendo desprestigiado". Nós não queremos estar vinculado a outros ministérios ou a nova secretaria, o que não significa que não queremos que aconteça. O empreendedorismo tem seu próprio público. O movimento não se vê a reboque. O estado do Amazonas está atrasado em demandar um marco legal para a questão a Economia Solidária como política pública, encerra.
O senhor, Armando, assessor parlamentar do senador João Pedro, diz que o Brasil está sendo governado por economistas, a Economia Solidaria segundo ele é a Inclusão dos excluídos do processo econômico capitalista e que o Governo deveria dar mais espaço para as questões relacionadas à Economia Solidaria.
O senhor, Jean Maia, pesquisador e militante do movimento, reforçam a luta pelo fortalecimento da Economia Solidaria criação do marco legal, um movimento diferenciado que incorpora princípios de cooperação, solidariedade, sugere a criação de uma comissão na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM para discussão da Economia Solidária.
José Ricardo perguntou como está a discussão e quais são os encaminhamentos. A Sra.Tatiane retoma a palavra para ratificar a posição do movimento de saída do PL865, e que a posição da setorial do PT de economia solidária não representa a posição do movimento.
O Sr. Domicio Gamenha retomando a palavra informa que houve uma reunião com deputados Federais: Paulo Teixeira PT/SP líder do governo, Pepe Vargas PT/RS, Vicentinho PT/SP, Newton Lima PT/SP entre outros, e concluíram que houve um grande avanço na Economia Solidaria e que precisa de muito mais, informou também que dia 17 de maio acontecerá uma Audiência Publica para discutir o PL 865 no Plenário 3, serão convidados para essa audiência o Presidente da UNISOL Brasil o senhor Arildo Mota e o secretario Nacional da Setorial de Economia Solidária do PT e o líder do governo Paulo Teixeira PT/SP "o documento estabelece nova redação para reorganizar a participação da Economia Solidária na nova secretaria" finalizou.
O Sr. Henrique Santos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE/AM, destaca que o MTE está para apoiar o movimento. No entanto ele enfatiza que os apoios são muito pouco à Economia Solidaria e que o movimento não tem tido apoios expressivos do Estado em suas várias instâncias (Governo Federal, Estadual e demais). "Embora de coração partido" temos que ver e apoiar o movimento a tomar sua posição.
O representante da Deputada Conceição Sampaio diz que o importante é que haja políticas publicas, seja o que for, enquanto estrutura.
O Sr. Ronald retoma a palavra para destacar que a Economia Solidária é suprapartidária. As políticas públicas e programas não têm um reflexo nas bases, nos empreendimentos que estão na ponta. A audiência é um momento importante para discutir, quem sabe, um conselho.
O Sr. Djalma Cosmo representante da UNITRABALHO enfatiza a importância de uma politização sobre a Economia Solidária. É importante, que a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas- ALEAM, como uma casa do povo assuma essa função.
A Sra. Socorro Correa, destaca que o SEBRAE, sempre apoiou a Economia Solidária e disse que está do mesmo lado do movimento. Destaca a importância de buscar avanços sem perder as oportunidades.
O Dep. Luis Castro fala da ideologia da Economia Solidária, e propõe fazer uma carta colocando os deputados Federais do Amazonas a par do que está acontecendo e apontando um posicionamento quanto ao parecer do movimento de Economia Solidária em relação ao PL 865, pois aqui parece que está quase que como um intruso e percebe que se for mesmo desta forma seria para ele, preferível que o movimento ficasse no MTE. Quanto à proposta de criação de comissão específica para economia solidária na ALEAM, o processo pode ser assumido pelo Deputado José Ricardo.
A Sra. Tatiane Valente, conclui a audiência destacando os seguintes encaminhamentos:
1° A retirada da Economia Solidaria da PL 865;
2° Será feita uma carta pelos Deputados Estaduais para os deputados Federais em apoio a retirada da Economia Solidaria;
3° Será marcada uma nova Audiência Publica para retomar as discussões;
4° A assembléia ira dar apoio em pro a Lei Estadual de Economia Solidaria do Estado do Amazonas.
Conclusões principais: que o movimento de economia solidária na audiência representado não quer fazer parte do PL 865. Nesse primeiro momento não estamos discutindo o espaço que o movimento ocupará ou não no governo, e sim a importância da Economia Solidária. E que o Estado do Amazonas vai através dos deputados Luis Castro e José Ricardo como interlocutores para construir a discussão do Marco legal e uma comissão específica para Economia Solidária. Com a concordância da maioria, sem mais, o Dep. José Ricardo concluiu a audiência com aplausos e felicitações de todos (as).
Manaus 12 de Maio de 2011.
O relatório para impressão e sem fotos pode ser baixado em http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1385
Audiência Pública no RS: 250 pessoas lotam a Assembléia Legislativa e afirmam a identidade da EcoSol
May 31, 2011 - No comments yetpor Ana Mercedes (anasarriaicaza@yahoo.com.br)
No dia 30 de maio, segunda-feira, realizamos a Audiência Pública Estadual do Rio Grande do Sul para discutir a pertinência da Economia Solidária estar no PL 865, sendo este um momento importante para reafirmar a identidade da Economia Solidária.
Éramos mais de 250 pessoas, que lotamos o plenário principal da Assembléia Legislativa, após uma bela marcha pelas ruas de Porto Alegre que culminou numa grande e emocionante ciranda da Economia Solidária na entrada da Assembléia Legislativa.
A Audiência iniciou com as falas das autoridades presentes à mesa: os deputados estaduais Adão Villaverde, presidente da AL do Rio Grande do Sul e Valdeci Oliveira, que foi o proponente da Audiência Pública, o deputado federal Pepe Vargas, presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedrick, da Secretaria Estadual de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, Sérgio Miletto, da ALAMPYME (Associação Latinoamericana de micro, pequenas e médias empresas capítulo Brasil), Antonio Prado, representante da Unisol/RS e Sueli Angelita da Silva representante do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária. Da mesma forma que na Audiência Pública Nacional, tivemos uma mesa na qual a única mulher era uma empreendedora, representante do Fórum de Economia Solidária!.
O Plenário estava lotado, com faixas, cartazes e bandeiras mostrando a cara e diversidade do movimento de Economia Solidária do Rio Grande do Sul. Assessores da Câmara comentavam sobre a expressiva quantidade de gente presente no plenário.
Infelizmente, o tempo para o debate foi reduzido por problemas de outras agendas dos deputados presentes, ficando apenas 10 falas para o Plenário, que foram agendadas garantindo espaço para os argumentos divergentes sobre o PL865.
É importante destacar que todas as falas de empreendimentos, a maioria mulheres, defenderam a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL865, representando quatro Fóruns Regionais do Estado (Vale do Sinos, Porto Alegre, Litoral e Santa Maria).
Já as falas no plenário que defendiam a inclusão da Economia Solidária na Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa alterando o seu nome para "Secretaria Especial de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa" foram de gestores públicos, da entidade Guayí, da Colacot e do Setorial do PT da Economia Solidária.
Foram ouvidos muitos argumentos demonstrando as diferenças entre a Economia Solidária e a orientação das políticas de micro e pequena empresa, em especial quanto ao modelo de desenvolvimento, à perspectiva de projeto de sociedade. Foi citada a proposta de Secretaria Especial de Economia Solidária, o PL da Economia Solidária, e as resoluções II Conferência Nacional de Economia Solidária. Além disso, afirmou-se nossa proximidade com a agroecologia, catadores, artesãos, agricultura familiar, territórios da cidadania, da pesca, pescadores artesanais, mulheres, povos e comunidades tradicionais, entre outros que estão na luta pela transformação da sociedade.
Parabéns a todas e todos militantes dos Fóruns de EPS do Rio Grande do Sul de Economia Solidária pelo belo momento, a qualidade e a força das argumentações, além da grande mobilização para este importante dia! No Rio Grande do Sul, a Economia Solidária mostrou sua cara!
Assista à CIRANDA:
A construção do próximo Programa Plurianual e a participação da sociedade civil
May 31, 2011 - No comments yetRelato de Marcos Arruda
O Ministério do Planejamento e Orçamento tomou esta iniciativa em cumprimento do preceito constitucional de que o Brasil realize Planos Plurianuais com a participação da sociedade civil. Uniu-se ao Ministério da Secretaria Geral da Presidência para fazer a convocação e organização do Fórum. O objetivo é dar um salto de qualidade em relação aos PPA anteriores (2003-2007 e 2008-2011), em termos de participação e diálogo com a sociedade.
O primeiro passo foi a convocação deste Fórum. Mas a participação em todo o processo do PPA - do ato de planejar, definindo indicadores, metas, cronogramas e quantias a serem destinadas para cada programa e projeto, passando pelo monitoramento, até a avaliação dos resultados em função das metas ainda é problema não resolvido. Vejam abaixo o que propusemos ao Governo Dilma.
Participei no Fórum como representante da Justiça Global (organização de assessoria jurídica aos movimentos populares, com quem o PACS tem uma parceria permanente) - gratidão a Andressa e companheirxs pela confiança! Apresentei-me no Fórum como Justiça Global e como colaborador da Rede Jubileu, Rede Brasil e Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Fórum de Mudanças Climáticas.
A preparação do Fórum foi curta e insuficiente, porque a decisão de realizar o Fórum foi feita somente em 15.4, depois de intenso trabalho de pressão do Ministério da Secretaria Geral da Presidência junto a Dilma. Isto foi, em parte, a causa da carência de articulação das nossas entidades e redes para preparar bem a nossa participação no evento. Inesc, Justiça Global, Pacs, IserAssessoria, Redes, Economia Solidária (FBES) tínhamos que estar bem articulados desde antes, mas isto não aconteceu. Precisamos fazer isto daqui pra frente!
O Fórum foi muito bom, melhor do que eu podia esperar. Temos agora dois bons companheiros no Ministério do Gilberto Carvalho, o Paulo Maldos e o Pedro Pontual. Foram eles que conseguiram convencer a Dilma a convocar este Forum, com forte participação dos movimentos populares. A Miriam Belquior só esteve lá na abertura, anteontem. Mas a Lúcia Falcone, que trabalha com ela no MPO, esteve acompanhando as plenárias, e mostra muita abertura.
As propostas que passamos ontem são fortes, incluem:
Uma outra definição de desenvolvimento - o social e humano, o bem viver como objetivos da economia.
Outra lógica de planejamento do desenvolvimento, combinando o das comunidades, territórios, bacias hidrógraficas, biomas (de baixo pra cima) combinado com o planejamento da economia nacional e do desenvolvimento humano, social e cultural com harmonia ambiental (de cima pra baixo.
Daí a proposta de um acompanhamento social permanente das várias etapas do PPA, e monitoramento dos seus resultados.
Muito forte foi a presença entre as propostas de outros indicadores, abandonar o PIB como único indicador e construir um conjunto de indicadores sociais, culturais e ambientais que comandem o planejamento econômico e permitam a definição de metas para o plano anual.
Também fizemos bem presente a Economia Solidária, não apenas como uma forma participativa de organizar a propriedade e a gestão das empresas, mas principalmente como um projeto de outra economia, pós-capitalista. Contamos com várias pessoas do movimento no Fórum, entre elas nossas queridas Tiana e Sonia Braz (da Zona Oeste - RJ), ambas da coordenação do FBES.
Entrou também a proposta de Conselhos do Desenvolvimento, Planejamento e Orçamento Participativos em todos os níveis - municipais, estaduais e federal, como instâncias permanentes de participação no planejamento, monitoramento e fiscalização do cumprimento das metas em cada período.
As propostas das regiões, sobretudo Amazônia e Nordeste, tb foram vigorosas.
Nas minhas duas falas em plenário, insisti sempre que outra política de endividamento é necessária, com AUDITORIA da dívida pública.
O MPO promete tomar tudo em consideração. O material propositivo produzido foi abundante e rico.
Aqui vai a Moção contra a aprovação do projeto Aldo Rebelo, que não conseguimos ler no final, por falta de tempo, mas estamos divulgando amplamente. Se vcs puderem completar a lista de deputados donos de terras que votaram em causa própria, melhor. Envio também em anexo o breve relatório que preparei para os organizadores, com um conteúdo mais elaborado sobre os temas acima.
A construção do próximo Programa Plurianual e a participaração da sociedade civil
May 31, 2011 - No comments yetRelato de Marcos Arruda
O Ministério do Planejamento e Orçamento tomou esta iniciativa em cumprimento do preceito constitucional de que o Brasil realize Planos Plurianuais com a participação da sociedade civil. Uniu-se ao Ministério da Secretaria Geral da Presidência para fazer a convocação e organização do Fórum. O objetivo é dar um salto de qualidade em relação aos PPA anteriores (2003-2007 e 2008-2011), em termos de participação e diálogo com a sociedade.
O primeiro passo foi a convocação deste Fórum. Mas a participação em todo o processo do PPA - do ato de planejar, definindo indicadores, metas, cronogramas e quantias a serem destinadas para cada programa e projeto, passando pelo monitoramento, até a avaliação dos resultados em função das metas ainda é problema não resolvido. Vejam abaixo o que propusemos ao Governo Dilma.
Participei no Fórum como representante da Justiça Global (organização de assessoria jurídica aos movimentos populares, com quem o PACS tem uma parceria permanente) - gratidão a Andressa e companheirxs pela confiança! Apresentei-me no Fórum como Justiça Global e como colaborador da Rede Jubileu, Rede Brasil e Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Fórum de Mudanças Climáticas.
A preparação do Fórum foi curta e insuficiente, porque a decisão de realizar o Fórum foi feita somente em 15.4, depois de intenso trabalho de pressão do Ministério da Secretaria Geral da Presidência junto a Dilma. Isto foi, em parte, a causa da carência de articulação das nossas entidades e redes para preparar bem a nossa participação no evento. Inesc, Justiça Global, Pacs, IserAssessoria, Redes, Economia Solidária (FBES) tínhamos que estar bem articulados desde antes, mas isto não aconteceu. Precisamos fazer isto daqui pra frente!
O Fórum foi muito bom, melhor do que eu podia esperar. Temos agora dois bons companheiros no Ministério do Gilberto Carvalho, o Paulo Maldos e o Pedro Pontual. Foram eles que conseguiram convencer a Dilma a convocar este Forum, com forte participação dos movimentos populares. A Miriam Belquior só esteve lá na abertura, anteontem. Mas a Lúcia Falcone, que trabalha com ela no MPO, esteve acompanhando as plenárias, e mostra muita abertura.
As propostas que passamos ontem são fortes, incluem:
Uma outra definição de desenvolvimento - o social e humano, o bem viver como objetivos da economia.
Outra lógica de planejamento do desenvolvimento, combinando o das comunidades, territórios, bacias hidrógraficas, biomas (de baixo pra cima) combinado com o planejamento da economia nacional e do desenvolvimento humano, social e cultural com harmonia ambiental (de cima pra baixo.
Daí a proposta de um acompanhamento social permanente das várias etapas do PPA, e monitoramento dos seus resultados.
Muito forte foi a presença entre as propostas de outros indicadores, abandonar o PIB como único indicador e construir um conjunto de indicadores sociais, culturais e ambientais que comandem o planejamento econômico e permitam a definição de metas para o plano anual.
Também fizemos bem presente a Economia Solidária, não apenas como uma forma participativa de organizar a propriedade e a gestão das empresas, mas principalmente como um projeto de outra economia, pós-capitalista. Contamos com várias pessoas do movimento no Fórum, entre elas nossas queridas Tiana e Sonia Braz (da Zona Oeste - RJ), ambas da coordenação do FBES.
Entrou também a proposta de Conselhos do Desenvolvimento, Planejamento e Orçamento Participativos em todos os níveis - municipais, estaduais e federal, como instâncias permanentes de participação no planejamento, monitoramento e fiscalização do cumprimento das metas em cada período.
As propostas das regiões, sobretudo Amazônia e Nordeste, tb foram vigorosas.
Nas minhas duas falas em plenário, insisti sempre que outra política de endividamento é necessária, com AUDITORIA da dívida pública.
O MPO promete tomar tudo em consideração. O material propositivo produzido foi abundante e rico.
Aqui vai a Moção contra a aprovação do projeto Aldo Rebelo, que não conseguimos ler no final, por falta de tempo, mas estamos divulgando amplamente. Se vcs puderem completar a lista de deputados donos de terras que votaram em causa própria, melhor. Envio também em anexo o breve relatório que preparei para os organizadores, com um conteúdo mais elaborado sobre os temas acima.