Resposta da Fundação Banco do Brasil à Época

Senhor Editor,

Em referência à matéria “a fiscal que fiscalizava”, publicada na edição de hoje, 07.09, da revista Época e relativamente às entidades e empreendimentos sociais apoiados pela Fundação e citados nas matérias, informamos:

Quanto às aplicações de recursos:

Em todos estes empreendimentos, os recursos foram liberados em observância às cláusulas contratuais acordadas, com a apresentação dos documentos comprobatórios (documentos fiscais) da aquisição dos bens e/ou prestação de serviços e dos relatórios de execução das atividades desenvolvidas.

Os documentos fiscais referentes à aquisição de produtos e serviços, pelas entidades executoras de projetos, são analisados pela Fundação.

A área financeira verifica aspectos legais e fisco-tributários e providencia o pagamento aos favorecidos finais (fornecedores) e o recolhimento de tributos incidentes, encaminhando às beneficiárias os respectivos comprovantes de pagamento/liquidação.

Todos os pagamentos transitam por conta bancária específica, aberta na agência do BB, vinculada a cada projeto e titulada pela respectiva beneficiária/ executora.

Quanto à análise e prospecção dos projetos: 

A prospecção de parcerias é realizada em consonância com os objetivos estratégicos definidos no plano plurianual da Instituição, aprovado pelo Conselho Curador. Em nenhuma hipótese fazemos direcionamento de recursos financeiros em função de aspectos político partidários.

Ainda em relação à prospecção de parcerias, vimos evoluindo na adoção de mecanismos que promovam a transparência na seleção das entidades conveniadas ou contratadas pela Fundação.

São exemplos dessa atitude a adoção, embora não obrigatórios, de instrumentos como Credenciamento e Chamada Pública, na reaplicação da tecnologia social cisternas de placas, no âmbito no Programa Água para Todos, e seleção de projetos dos Programas Terra Forte e Cataforte.

Esta estratégia de prospecção de parcerias vem sendo implementada desde 2011 e pretendemos que seja a forma preferencial de seleção de projetos no âmbito do investimento social da Fundação.

Quanto à auditoria e monitoramento dos projetos:

Ressaltamos que alguns destes projetos fizeram parte das amostras analisadas por órgãos de fiscalização (Auditoria Interna, do Banco do Brasil, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União) em suas missões de auditoria na Instituição, não tendo sidos apontados, até o presente, quaisquer irregularidades em sua condução.

Registramos que sempre pautamos nossa atuação de forma universalizada, em todo território nacional, tendo como princípio básico proporcionar benefício aos segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira.

A Fundação monitora seus projetos nas dimensões administrativa (conformidade documental) e técnica (visitas in loco). Todos os projetos são monitorados administrativamente.

O monitoramento técnico é realizado amostralmente. A amostra é definida anualmente e segue parâmetros descritos nos normativos da Fundação, tais como valores e relevância estratégica.

A Fundação também avalia o impacto de seu investimento social, por meio da avaliação da efetividade de programas e projetos sociais.

O objetivo da avaliação é identificar a transformação da ação social e são realizadas por entidades externas, contratadas por meio de processos licitatórios.

Quanto à contratação de prestação de serviços:

A empresa Vibe Marketing e Publicidade foi contratada por meio de licitação, modalidade concorrência técnica e preço 2008/041.

Em relação ao certame: a) na primeira fase, participaram seis empresas, das quais cinco foram habilitadas; b) na fase de proposta técnicas, três empresas participaram, das quais duas foram desclassificadas por terem obtido notas inferiores às exigidas do Edital e apresentar índices técnicos inferiores ao mínimo exigido no documento.

As devidas garantias para execução do contrato foram constituídas e estão sendo atendidas todas as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Não houve aumento do valor do contrato, inclusive foi reduzida pela metade a cobrança dos honorários pela prestação dos serviços.

Foi realizado novo pregão eletrônico para contratação de nova empresa, frustrado por inexequibilidade. Já foi realizada a sessão pública do segundo pregão, que se encontra na fase de habilitação da nova empresa prestadora de serviços.

Quanto à implantação e execução dos convênios:

Casa Criativa e Estação Digital 

Para todos os itens adquiridos pela Associação Caminho das Artes foram apresentados orçamentos específicos e autorizada, pela Fundação, a compra de bens e serviços pelo menor preço apresentado, de acordo com a especificação discriminada na proposta que deu origem ao convênio. Para a produção de vídeos e editoração de imagens há necessidade de utilização dos MacBooks.

A Associação Caminho das Artes é originária de São Carlos (SP), onde o carro foi emplacado. O veículo é utilizado normalmente em Brasília.

Cooperativa dos Recolhedores Autonômos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba – COOPERU

A Fundação firmou apenas uma parceria em 2011 – no valor de R$ 258 mil e ainda em execução -, tendo por objetivo aumentar a capacidade produtiva das associações e cooperativas de catadores do Triângulo Mineiro, por meio da ação articulada em rede regional de comercialização, com ações partilhadas de desenvolvimento institucional com incremento de faturamento, renda e a inclusão de novos postos de trabalho.

A entidade foi habilitada em processo de seleção pública, representando uma rede de associações e cooperativas de catadores do triângulo mineiro. Em visita de monitoramento realizado pela Fundação, foram identificadas possíveis irregularidades no uso dos caminhões pela Cooperu, dentre as quais o não atendimento ao conjunto de instituições participantes. A Fundação vem adotando, juntamente com os representantes dos empreendimentos que compõem a referida rede, medidas no sentido de solucionar as pendências apontadas.

Centro de Excelência do Café:

Reiteramos que o valor desembolsado no convênio foi de R$ 1.491.531,25 e não de R$ 2 milhões como informado na matéria. O projeto apresentado à Fundação já previa estrutura física parcialmente aberta. Este procedimento é usual em construções para os fins propostos, uma vez que facilita o acesso de tratores e outros implementos agrícolas.

As instalações vêm sendo utilizadas regularmente pelos pequenos agricultores da região para beneficiamento da produção durante a safra de café, que ocorre entre abril a setembro, conforme pode ser observado nas fotos abaixo:

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Canoas/São Leopoldo(RS)

O investimento social na cadeia da reciclagem em Canoas (RS) tem um projeto com a entidade COOARLAS-Cooperativa de Reciclagem Amigas e Amigos Solidários, no valor de R$ 747.180,86, conveniado após seleção pública por meio de Edital do Programa Logística Solidária – Cataforte. Na área de inclusão digital, a Fundação BB teve somente um convênio no Município de Canoas, com a entidade Movimento Ação por Canoas, no valor de R$ 38.127,10, para implantação de uma das mais de 800 Estações Digitais geridas pela FBB em todo o Brasil.

O citado equipamento para triturar lixo de obra serve à Usina de Reciclagem de Material de Construção e Demolição (URCD), que está em implantação no município de São Leopoldo (RS). O projeto foi formalizado com o Consórcio Prósinos, que é constituído por 26 municípios da região, e a URCD iniciou suas atividades operando com um equipamento móvel até que o equipamento fixo (permanente) fosse fabricado.

 

Seguem os links com as informações de projetos:

Água para Todos – 60 mil cisternas de placas no semiárido

Cataforte – Atuação em resíduos sólidos

Entidades apoiadas citadas na imprensa

Rede Terra – Sementes Crioulas – Globo Rural

Projeto São Bartolomeu Vivo

Canal FBB 

 

Atenciosamente,

Emerson F. M. Weiber

Gerente de Comunicação

Fundação Banco do Brasil

 

Anexos

Resposta à Época

Fundação Banco do Brasil – destaques

 

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