Nota à Folha de S. Paulo

A Folha de S Paulo erra ao difamar a trajetória do Fora Do Eixo e acerta ao possibilitar um debate sobre a escassez de recurso no cenário cultural brasileiro.

 

Definição de calote:

s.m. Fam. Dívida não paga e contraída por quem não tem a intenção de pagá-la; logro.

 

O Fora do Eixo nunca contraiu dívidas sem a intenção de pagar. Mantivemos e mantemos contato com todos os fornecedores que não se recusaram a negociar conosco.

Os valores foram parcelados e atendemos aos telefonemas, e-mails e quaisquer outro tipo de contato direcionados à nós. É uma falácia, por parte do Jornal, nos taxar de caloteiros. É usar de má fé, criminalizando o empoderamento da sociedade civil para a gestão cultural.

 

Alguns exemplos de caso que exemplificam a responsabilidade assumida do Fora do Eixo com suas dívidas:

Em 2006, o Festival Calango foi realizado com parte dos recursos obtidos através da Lei de Incentivo do Governo do Estado. Apesar do Conselho de Cultura ter aprovado o valor de R$ 100 mil, somente R$ 50 mil foram concretizados. Essa decisão foi avisada em cima da hora, prejudicando os organizadores e a gestão do orçamento.

O Evento custou aos organizadores, aproximadamente 200 mil em reais (R$), além do trabalho e equipamentos empregados colaborativamente por diversos agentes culturais locais e nacionais. Só de passagens, o custo chegou em cerca de R$ 70 mil, R$ 27 mil de sonorização, R$ 13 mil de gráfica, R$ 15 mil em hospedagens para artistas e jornalistas, R$ 5 mil em alimentação para artistas, jornalistas e equipe. Somente com cinco itens do orçamento, somou-se a quantia de R$ 130 mil reais. Contávamos com 100 mil reais do poder público e recebemos somente R$ 50 mil. Em nosso planejamento contava recuros provenientes do Governo do Estado, além do bar, bilheteria, venda de espaços para venda de alimentação, produtos no próprio evento e apoios diretos em espaços e demais necessidades da organização para realizar o Festival. A Secretaria Municipal de Cultura e a Unic foram alguns dos apoiadores nesse sentido.

Porém, além do recurso proveniente do Governo do Estado ser efetivado em apenas metade do previsto, foi disponibilizado  somente depois da realização do evento, e em 2 parcelas, a primeira de 40 mil e a segunda de 10 mil reais, tornando a situação do produtor e da gestão do recurso,  ainda mais difícil. O que levantamos de recursos das outras formas de captação citadas, foi suficiente para o pagamento de diversos fornecedores e produtores. Negociamos com os fornecedores, explicamos a situação para todos, que inclusive aceitaram fornecer seus serviços para receber posteriormente. E com todos eles, mantivemos o contato para negociamento das dívidas, uma vez que os recursos não foram suficientes para cobrir os custos.

O valor original negociado dos serviços prestados pelo Hotel Master era de 6 mil reais aproximadamente. A responsável pelo hotel não aceitou nos receber para negociação da dívida. Em um caso extremo, xingou um dos integrantes do Espaço Cubo, Ynaiã Benthroldo, que havia se responsabilizado por garantir essa negociação amigavelmente. Difamou o nome do Pablo Capilé e do Espaço Cubo em diversas situações. Dessa forma, a única solução cabível era esperar ela se acalmar e nos receber ou responder a  um processo na justiça.

 A intimação do processo não foi feita a Pablo, que apenas tomou conhecimento do mesmo quando houve o bloqueio judicial de sua conta – até hoje não há um advogado cuidando do caso. A penhora dos valores da conta equivale ao valor original do débito R$ 6.147,65, que foi repassado ao hotel no dia 18/11/2011, conforme comprovante abaixo, restando agora o pagamento de valores referentes a juros, multa e correção monetária, passíveis de contestação. Ou seja, a afirmação de que não se recebeu nada é mentira.


De qualquer forma, desde o episódio estamos tentando resolver amigavelmente, o que não foi possível à época pela resistência encontrada com a responsável pelo estabelecimento, e no momento tentamos contato com a advogada responsável pelo caso para resolução o mais breve possível.

Outro exemplo citado é o de algumas outras empresas de Cuiabá como a papelaria Rodarte e KG. Na própria matéria o dono da papelaria diz que recebeu R$ 2 mil reais esse ano. Isso mostra não só a responsabilidade do fora do eixo com a dívida, como a preocupação em quitá-la a medida que conseguimos. Da mesma forma se dá com o Restaurante KG. Em ambos os casos estamos em permanente contato através de e-mails mantendo as negociações sem maiores tensões. Inclusive mantendo o mail antigo ativo para garantir o acesso e atendimento aos fornecedores de Cuiabá.

Sobre Juizado de Menores

Em relação aos processos judiciais do Juizado de Menor, o Espaço Cubo (coletivo citado) sempre trabalhou com Autorização do Juizado de Menores emitida através de Alvará, permitindo, assim, a entrada de menores em seus eventos.

Somado a isso, sempre trabalhamos pelo zelo e identificação dos menores nos eventos, através de pulseiras de identificações, para, em especial, coibir a venda de bebidas alcoólicas. Do mesmo modo, sempre solicitamos a apresentação de RG (Registro Geral de Identificação) nos caixas dos bares.

 No entanto, é comum em um festival de médio/grande porte, algumas vezes menores pedirem para maiores de idade efetivar a compra de bebidas alcoólicas, e assim, consumi-las. Nessas situações, quando reconhecidos pela fiscalização, o evento é autuado.

Sempre entramos com os recursos cabíveis para reverter o pagamento das taxas, mas é quase impossível ganhar esse tipo de processo. Daí são recorrentes as multas. Vale ainda ressaltar que nenhum processo judicial estava em sigilo, como apontado pelos veículos de mídia.

Sobre o setor cultural

Não existem políticas públicas suficientes para o desenvolvimento do setor cultural. Dessa forma, enquanto os demais setores já têm uma estabilidade de investimentos públicos e privados, a cultura vive de maneira instável.

Tomando alguns exemplos: a Agricultura consegue amplo investimento através de créditos bancários com concessões governamentais para financiarem a produção de alimentos. A saúde recebe amplo investimento para o desenvolvimento de remédios e tratamentos. A educação também é um dos orçamentos de maior investimento do poder público e iniciativa privada. A comunicação tem uma série de subsídios e investimentos públicos para atuar.  Assim se dá em maior ou menor escala com todos os setores, sendo o da cultura, o mais negligenciado. Numa pesquisa sobre ministérios e seus orçamentos pela Wikipédia, o da Cultura sequer aparece.

Assim, os resultados são a precariedade daqueles que querem atuar no setor, promovendo ainda uma tentativa de  enfraquecimento do mesmo a medida que as disputas e o protagonismo se tornam ainda maiores.

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