Direitos Autorais Fora dos Eixos

Artigo Coletivo

O Fora do Eixo defende um modelo de direito autoral que permita que as obras possam ser divulgadas, distribuídas, recombinadas e dêem origem à novas, de maneira que o autor tenha seus direitos reconhecidos. Dentro dessa proposta, licenças Creative Commons (http://va.mu/UK9L), por exemplo, apontam para um caminho mais condizente com a realidade em que vivemos, onde o potencial de desenvolvimento do conhecimento, provem da lógica do compartilhamento.

O Fora do Eixo também entende que esse processo de atualização da lei dos direitos autorais tangencia uma questão muito maior: o livre acesso à informação. A garantia de acesso aponta para uma mudança profunda na sociedade, pois permite um certo nivelamento onde o poder aquisitivo não é mais item fundamental para usufrutuo do conhecimento. Daí comparações como os efeitos trazidos pelo advento da imprensa de Gutenberg nas sociedades modernas. A facilidade de copiar, mixar e redistribuir que a internet e as novas tecnologias permitiram, fez com que um grande número de pessoas tivesse acesso a um mundo de informação e possibilidades, com chance inédita de interferir e espalhar esse conhecimento único em toda história.

Os avanços trazidos pela conexão e fruição de conhecimentos, estudados empiricamente em redes tais como, o movimento do software livre, midialivrista, fora do eixo, entre outras, evidencia a esquizofrenia da manutenção de um modelo de direito autoral que criminaliza a cópia e compartilhamento de conteúdo. Casos como a proibição da fotocópia (xerox), ou fechamento de sites como o Wikileaks, demonstram um sério problema repressor de direito autoral. No caso do Wikileaks, por exemplo, o interesse de um pequeno grupo retirou do ar uma série de conteúdos, através de uma ação que em última instância não respeito os processos legais vigentes.

O modelo vigente de direito autoral privilegia o intermediário, seja ele gravadora, distribuidora, editora ou outro agente. Esse intermediário que deveria fazer um papel de conector e facilitador para a fruição, acabou se tornando figura central da indústria cultural. Ele adquiriu um poder capaz de iniciar ações que amputam o potencial de compartilhamento da internet, tendo o poder de impossibilitar qualquer tipo de acesso à conteúdos que firam seu modelo comercial (visto em exemplos como ACTA, e SOPA – http://va.mu/ULIG), .

Com um novo cenário onde a cópia e o remix são a ponta de lança de todas as “revoluções” que se desencadeiam. Ações como a Marcha da Liberdade (http://va.mu/ULIc), Movimento 12 de Março (M12M – http://va.mu/ULIk), Occupy Wall Street (http://va.mu/ULJK), Revolução Árabe (http://va.mu/ULJT), são amostras do potencial que a conexão em rede a livre circulação de conhecimento pode possibilitar.

A partir do momento em que todos estão conectados com possíveis apreciadores de sua obra, detendo portanto os meios de produzir e distribuir, o papel do intermediário começa a perder sua função. Nesse novo cenário, alguns dos eixos centrais são a cópia e o remix, que permitem com que a obra frua muito mais livremente.

Entendendo que o cenário atual transformou a vida das pessoas de maneira difícil de retroceder, as tentativas de endurecimento através de um modelo de propriedade intelectual que limite o acesso tende a não funcionar. A retirada do Wikileaks do ar, originou o aparecimento de vários servidores espelhos ao redor do mundo, fator que demonstrou que o empoderamento da tecnologia permite a insurgência descentralizada. Uma sociedade que experimentou os bens de ferramentas como a Wikipédia (http://va.mu/UMRh) não se acostumará com modelos que dificultem e inviabilizem construções coletivas e colaborativas devido à supostas e duvidosas “cópias ilegais”.

É importante também perceber que nesse novo ambiente de troca de informações, a remuneração de quem cria também tem outro panorama. A questão da remuneração do autor muitas vezes é visto como motivo para a limitação do acesso às obras. Porém, as alternativas de remuneração não param de surgir. No caso da linguagem musical, por exemplo, as apresentações e vendas de CDs, o contato direto com o público, a auto gestão da carreira, se mostram como um caminho bastante viável. É necessário, portanto, a busca por outros modelos, compreendendo, dessa forma, a mudança que está colocada.

Dado tal contexto, o Fora do Eixo, como uma rede que pensa e atua fortemente nesse campo das alternativas, busca novas formas de remuneração e viabilidade da produção cultural. Moedas alternativas, contribuição consciente e crowdfunding, dentre outras tags, são alguns dos caminhos que buscamos trilhar para encontrar uma alternativa que garanta permita os artistas desenvolver seu trabalho, sem limitar a difusão das obras.

O momento em que vivemos é o de conexões, o da criação de redes. Redes descentralizadas. Modelos que visam colocar intermediários ou dificultar a conexão dos pontos dessas redes irão contra o fluxo natural da história. O direito autoral, e a forma como políticas vigentes se posicionam para limitar a livre circulação de informação, é um exemplo de tentativa de evitar a descentralização e um outro modelo de sociedade.

2 comentários sobre “Direitos Autorais Fora dos Eixos

  1. Não vejo porque o direito autoral tradicional não possa conviver com modelos abertos, como o Creative Commons. Se mesmo o CC traz dentro de si distintas formas de caracterização, a serem escolhidas pelo(s) autor(es) de acordo com cada situação ou tipo de obra, o mesmo vale para o direito tradicional: existem autores que podem decidir não divulgar suas obras de forma “livre”. E tudo bem. Não estarão atrapalhando os colegas.

    Da mesma forma que as redes aceitam diversos niveis de capilaridade, o direito de autor também pode possuir variadas formas. Pois os autores são diferentes entre si. E mesmo porque é impossivel – e desnecessário, senão indesejável – eliminar completamente todos os intermediários.

    E vale lembrar que a história não tem fluxo. Ela não é um rio, com direção única: ela é o mar.

  2. A ideia é boa. “Compartilhar tudo com todos”.
    Numa tribo indigena funciona bem (não estou zuando, se pudesse moraria em uma).

    Agora um organização pseudo “coletiva” numa realidade capitalista e individual, é ridiculo. Dizer que é a favor de compartilhar tudo, que nada é de ninguém, não pagar ou valorizar os artistas, mamar no governo, ganhar dinheiro e viver com o trabalho dos outros é fácil!

    “O importante é o processo e não o artista”?
    Santa ignorância! Se não houvesse artista, compositor ou interprete, não haveria processo nenhum! Quem diz isso não é artista, não produz nada e ganha com a produção dos outros!

    Não concordo realmente com as grandes cifras que artistas (jogadores de futebol, “celebridades”, e etc) ganham, que é bem diferente da realidade do povo (pra mim um artista, medico, ou lixeiro, devem receber a mesma coisa sim!), mas precisamos pagar nossas contas.

    Tambem não me importaria com ninguém usando minha musica, se eu tivesse outra maneira honesta de pagar minhas contas.

    Vocês não enxergam isso por que vivem com o dinheiro do governo (do povo) e do trabalho dos outros. O “coletivo”, o “compartilhar tudo”, só é bom é transparente, honesto, justo, quando funciona para todos! Alguns trabalhando e produzindo, e outros recebendo e mamando não dá!

    ACORDA!!!!!!!!!!!

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